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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:19
Banco cooperativo não responde por relações entre cooperativa de crédito e seus associados
Não há solidariedade passiva entre bancos cooperativos e cooperativas de crédito em relação às operações que estas últimas realizam com seus cooperados
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
COFINS. Lei complementar 70/1991. Atos cooperados.
Não incidência. Isenção.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 14:45
Garantia provisória de emprego. Empregado eleito presidente de cooperativa criada por empregados.
Existência de cooperados não empregados.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 13:55
Taxistas cooperados estão livres do repasse da Cofins
A Turma autorizou ainda o resgate dos valores depositados judicialmente enquanto tramitava o processo
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Tributário. Contribuição previdenciária. Tomadores de serviços e cooperados.
Constitucionalidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2016 - 16:40
Administrativo. Subvenção para Produtores de cana-de-açúcar
Exigência de regularidade para cadastramento e credenciamento dos cooperados.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 12:40
Cooperativa não pode acionar em nome próprio direito de cooperados
Código de Processo Civil: ?Ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei? (artigo 6º)
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 13:51
Juiz suspende cobrança de cooperativa
proteção ao crédito, enquanto durar a discussão judicial, pode acarretar graves prejuízos morais aos cooperados, de maneira irreversível
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 11:07
Cooperativa deve indenizar cooperados por não entregar imóvel
Os autores pleitearam a desvinculação de ambos da cooperativa e o reembolso dos valores pagos por eles, além de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 13:11
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:38
JT declara nulidade de contratação de vendedora de planos de saúde através de cooperativa
A Turma determinou a formação de vínculo empregatício diretamente com a tomadora dos serviços ditos cooperados.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2021 - 11:28
Tribunal confirma homologação de plano de recuperação judicial por ‘cram down’
Bancos foram contrários à aprovação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 10:22
Recurso especial. Ação de prestação de contas. "Dar contas". Ex-cooperados.
Ausência de interesse de agir, no viés necessidade
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00
Atos de cooperativas estão isentos de tributação, quando são para os cooperados.
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: marcoaureliochagas@zipmail.com.br .
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 16:00
TJ acolhe recurso do MP e condena ex-dirigentes da Bancoop a indenizar cooperados
Cooperativa deverão indenizar pessoalmente os danos materiais e morais causados aos cooperados que pagaram e não receberam seus imóveis
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 10:23
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 10:51
Bancos de obras em domínio público? Existem?
Nesse caso estaria tudo liberado?
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 13:40
Juiz decreta preventiva de assaltante de bancos
O acusado foi preso em flagrante por participação em quadrilha especializada em roubo de bancos
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 12:45
Rateio de prejuízo em cooperativa deve ser proporcional à fruição dos serviços
Cooperados ajuizaram ação contra a Unimed requerendo declaração de nulidade da antecipação das perdas e dos respectivos lançamentos
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 12:03
Legitimidade passiva na ação de apuração de haveres é da cooperativa, não de todos os cooperados
A decisão é da Terceira Turma.